Chefe de posto vivia em casa com monitoramento de câmeras, dois carros, motocicleta, lancha, depósito de gelo e imóvel comercial em Bangu avaliado em torno de R$ 500 mil
Rio - Nas conversas telefônicas, autorizadas pela Justiça, supostos membros da quadrilha especializada em fraude em documentação de veículos no Detran invejam o padrão de vida do então chefe do posto de Vistoria de Santa Cruz, Cláudio Henrique Lopes. Apontado pelo MP como peça importante no esquema de fraude, ele tem casa com monitoramento constante de câmeras, dois carros, motocicleta, lancha, um depósito de gelo, um imóvel comercial em Bangu avaliado em torno de R$ 500 mil.
Mulher foi presa em Magalhães Bastos acusada de participar de fraudes no Detran
Foto: Osvaldo Praddo / Agência O Dia
Cáudio, segundo as investigações, conhecia o esquema montado no posto. Ele daria ordens para a realização de licenciamentos irregulares de veículos e, para isso, recebia propina. O Detran identificou outros núcleos da quadrilha.
Entre as irregularidades praticadas estava a utilização do resultado do teste de aferição de gases poluentes de um veículo aprovado em laudo de outro que não seria aprovado. A quadrilha contava, ainda, com a atuação de um falsário que providenciava a adulteração de documentos públicos que seriam utilizados na instrução de processos administrativos junto ao Detran.
Polícia desmonta o maior esquema de fraude no Detran
Batizado de ‘fantasma’ e ‘pipoca’, o maior esquema de fraude em documentação de veículos no Detran, que rendia à quadrilha R$ 2 milhões por mês, foi desmontado ontem. Em seis meses de investigação, 700 carros foram identificados e 181 pessoas — 136 eram ou são funcionários —, além de três PMs e zangões, denunciados à Justiça. Onze donos de veículos vão reponder por crime de corrupção ativa (a pena varia de 2 a 12 anos de prisão).
Um dos zangões é ligado à milícia na Zona Oeste. Para legalizar caminhões, táxis, ônibus, vans e carros de passeio irregularmente, o grupo exigia propina de R$ 50 a R$ 1 mil.
Até o início da noite de ontem, haviam sido capturados 88 dos 112 que tiveram a prisão decretada. Eles são acusados de corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, inserção de dados falsos e supressão de documentos públicos.
A operação Cruzamento, da Corregedoria do Detran, do Ministério Público (MP) e da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas e Inquéritos Especiais (Draco-IE) começou às 6h. Um homem foi preso em Acari, em troca de tiros com os policiais.
“A compra de facilidade pode parecer ato banal, mas é crime”, avalia o promotor Cláudio Varela. Para o delegado e corregedor do Detran, David Anthony Alves, é o maior esquema de corrupção já detectado no órgão. “Os veículos envolvidos já tiveram restrições administrativas deferidas”, afirmou Anthony, referindo-se aos veículos irregulares.
A quadrilha agia nos postos de vistoria de Santa Cruz, Campo Grande e Barra da Tijuca, na Zona Oeste; Ceasa (Irajá) e Vila Isabel, na Zona Norte; Belford Roxo e Nova Iguaçu, na Baixada; São Gonçalo, além do posto da sede, no Centro. Na denúncia do MP, os promotores Cláudio Varela, Luiz Antonio Ayres e Marcos Vinicius Leite descrevem que o bando agia legalizando irregularmente veículos em vistoria ‘fantasma’ ou ‘pipoca’, quando o carro era liberado apesar de estar, por exemplo, com os pneus carecas.
Corregedor do Detran, Anthony Alves, e subchefe operacional da Polícia Civil, Fernando Veloso, falam sobre operação
Foto: Carlos Moraes / Agência O Dia
Gravações telefônicas autorizadas pela Justiça permitiram que o grupo fosse mapeado, e a frota beneficiada pela fraude e os funcionários envolvidos identificados.
Em Magalhães Bastos, foi presa Mônica Generosa da Silva, de 45 anos. Na casa de outro preso foram encontradas armas. Em uma das residências vasculhadas foram apreendidos documentos antigos de veículos que eram lavados quimicamente para que fossem alterados.
Envolvidos não sabiam da ilegalidade
O alto número de funcionários do Detran envolvidos na fraude, para o corregedor David Anthony, mostra o quanto a corrupção está enraizada no órgão. Mas, ele alerta que as penas podem chegar a 20 anos de prisão. “A maioria dos acusados pertence à classe média e não têm antecedentes criminais. Ao serem abordadas, mostravam não ter consciência da gravidade do ato, que seria habitual”, disse o corregedor.
Mas os motoristas também não ficaram de fora. Diléia Rocha de Oliveira, acusada de pagar R$ 450 para que um carro, apreendido na Lei Seca, fosse liberado ilegalmente vai responder pelo crime de corrupção ativa na Justiça.
Esquema no IPVA desviou mais de R$ 2 milhões
Pelo menos R$ 2 milhões foram desviados dos cofres públicos por conta de fraudes no pagamento do IPVA de mais de mil carros entre maio e setembro deste ano. A Operação Gato Mestre, iniciada ontem pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, em parceria com a Secretaria Estadual de Fazenda, começou a desmontar uma quadrilha que fraudava o pagamento do imposto.
Agente do MP examina material apreendido: esquema consistia na redução ilegal da alíquota do IPVA
Foto: Paulo Alvadia / Agência O Dia
Estão envolvidos na fraude o auditor fiscal Marcelo Sardinha Aranha de Araújo, os agentes fazendários Gilberto Ignácio Maia Filho e José Rangel Neto, além do despachante Luciano Ferreira. Eles foram afastados dos cargos e serão acusados de formação de quadrilha e sonegação.
O esquema consistia na redução ilegal da alíquota do imposto para pessoas físicas. De acordo com o promotor Rubem Viana, era cobrado 0,5% de taxa, quando o correto seria um valor entre 2% e 4%. Essa diferença era desviada. “Existem situações em que o contribuinte é inocente, mas em outras, propina foi paga”, garantiu Rubem. A depender das investigações, o contribuinte terá que pagar o que deve ao estado.
“No caso de um imposto de R$ 2 mil, o contribuinte pagava R$ 1 mil ao auditor, que reduzia a alíquota no sistema. O valor do IPVA passava a ser, por exemplo, R$ 200. O dono do veículo, então, pagava R$ 1.200 e tinha uma economia de R$ 800. A propina era divida em seguida”, explicou Rubem. O sigilo bancário, fiscal e de dados dos acusados já foi quebrado, e o MP acredita que mais pessoas possam estar envolvidas na fraude.
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